02/09/2025 17:12

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500809-81.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - ANDRÉ AUGUSTO CALMO - Vista à assistente de acusação.

Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB 441347/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 07:44:22, Vara Criminal.
22/07/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 10:30:00, Vara Criminal.
22/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
09/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:43

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 21:52

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 20:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 08:42:29, Vara Criminal.
05/05/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 04:30:00, Vara Criminal.
05/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 09:08

Juntada de Mandado
02/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 23:03

Suspensão do Prazo
01/05/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:16

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:15

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:40

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:37

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:36

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:19

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 21:43

Expedição de Ofício.
03/04/2025 21:43

Expedição de Ofício.
03/04/2025 21:42

Expedição de Ofício.
03/04/2025 21:42

Expedição de Ofício.
03/04/2025 21:42

Expedição de Ofício.
03/04/2025 21:42

Expedição de Ofício.
03/04/2025 19:49

Expedição de Ofício.
03/04/2025 19:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:40

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:40

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:00:00, Vara Criminal.
16/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:43

Juntada de Mandado
16/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 19:08

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
07/09/2024 14:23

Recebida a denúncia
03/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:42

Apensado ao processo
13/01/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 08:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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