11/09/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital nº: 1501569-06.2022.8.26.0320. Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito. Autor: Justiça Pública. Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, Gesseiro, RG 52726556, pai DIOLINO FRANCISCO DE SOUSA, mãe ALMERITA DONATA DE OLIVEIRA SOUSA, Nascido/Nascida 18/12/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Onesimo Simoes Silva, 688, Jardim Nova Europa, CEP 13482-040, Limeira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501569-06.2022.8.26.0320, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de novembro de 2021, por volta das 02h15min, na Avenida Eduardo Peixoto, nº 1000, Jardim Ouro Verde, na cidade e comarca de Limeira, JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, qualificado a fls. 6, conduziu o veículo automotor FIAT/PALIO EX, placas DCG0172, com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool. Segundo restou apurado, na data dos fatos, o denunciado ingeriu bebida alcoólica e, em seguida, passou a conduzir o veículo supracitado, levando sua esposa Luciane como passageira. Em determinado momento, JOSÉ perdeu o controle do carro e colidiu contra a guia do canteiro central. Policiais Militares foram acionados e, chegando lá, verificaram que Luciane estava sendo socorrida pelos bombeiros. Posteriormente, JOSÉ apresentou-se no local aparentando estar alcoolizado. Ele foi conduzido à delegacia de polícia e forneceu amostra de sangue para a realização do exame toxicológico, que constatou que ele ostentava a concentração de 1,2 gramas de álcool por litro sangue (fls. 30/32). Diante do exposto, denuncio JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/1997, requerendo-se que, recebida esta, seja observado o rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso II, e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 11:04

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 01:58

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:50

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:20

Recebida a denúncia
10/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:04

Juntada de Mandado
02/08/2023 10:11

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:04

Desentranhado o documento
08/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:30

Expedição de Ofício.
05/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/05/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 09:11

Juntada de Mandado
18/04/2023 17:17

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 10:18

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
22/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 19:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/01/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 17:04

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 17:23

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2023 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
29/09/2022 12:49

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 17:29

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 14:58

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:51

Concedida a Dilação de Prazo
02/06/2022 17:52

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 08:34

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065079-40.2023.8.26.0506

Clube 04 Pet Shop LTDA

Murilo M. Monteiro Sociedade Individual ...

Advogado: Igor Longo Fabiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1015329-36.2024.8.26.0053

Fundacao Cesp

Cteep Companhia de Transmissao de Energi...

Advogado: Miguel Pereira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0001332-97.2025.8.26.0269

Ana Paula da Silva

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Johny Robson Waldow Sota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 2177861-02.2024.8.26.0000

Mineracao Grandes Lagos LTDA

Edson Luiz Miguel

Advogado: Ana Camila Campos Ferrari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1021670-33.2024.8.26.0068

Josinaldo Luis do Nascimento Junior

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 15:46

Exibir Processo