10/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estadode São Paulo, Dr(a). Eduardo Pereira Santos Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteGABRIEL STEFANO CARDOSO FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG64710961, CPF *84.***.*19-10, pai JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA, mãeLUCIENE ANDREIA CARDOSO, Nascido/Nascida 12/02/2005, de cor Branco, natural de SantoAndré - SP, com endereço à Rua Claudio de Souza, 223, GRAN-MONT SERVICOS LTDA,Condominio Maracana, CEP 09121-590, Santo André - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180"caput" e Art. 311 § 2º, III, 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se,o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam osautos da Ação Penal nº 1517596-30.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficandopelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o queinteresse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inclusoinquérito policial que em data incerta, mas entre os dias 30 de maio de 2023 e 07 de janeirode 2024, nesta cidade e comarca, GABRIEL STEFANO CARDOSO FERREIRA,qualificado a fls. 06, recebeu e adquiriu, em proveito próprio, a motocicleta YAMAHA NMAX, placa DRT 7F59, preta, pertencente à Marcio De Sousa Santos, coisa que sabia serproduto de crime, conforme boletins de ocorrência de fls. 03/05 e 50/52, auto de exibição eapreensão de fls. 10 e laudo de entrega de fls. 24. Ante o exposto, denuncio a VossaExcelência GABRIEL STEFANO CARDOSO FERREIRA, como incurso no artigo 180,caput, e artigo 311, §2º, III, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do CódigoPenal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal,observando-se o rito previsto nos artigos 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal,citando-se e Interrogando-se o denunciado, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, eprosseguindo-se até final sentença condenatória.. E como não tenha(m) sido(a)(s)encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixadona forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de setembro de2025
09/09/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 20:31

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 13:07

Recebida a denúncia
12/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:57

Evoluída a classe de 279 para 283
09/06/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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