09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006079-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cleide Lima de Souza - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
08/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 19:04

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 13:55

Mudança de Magistrado
15/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.
12/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 04:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:07

Expedição de Carta.
27/08/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:35

Expedição de Carta.
10/04/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:09

Ato ordinatório
14/02/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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