TJSP - 0007974-98.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 12:32
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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12/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007974-98.2025.8.26.0071 (processo principal 1031319-13.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Maia -
Vistos.
A executada opôs impugnação às fls. 21/23, asseverando excesso de execução, tendo a parte exequente concordado com os valores apresentados.
Assim, HOMOLOGO a planilha de fls. 24, atualizados até 08/2024.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.
Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP) -
03/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:02
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 12:23
Conclusos para despacho
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05/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 09:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/07/2025 01:26
Suspensão do Prazo
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18/07/2025 07:14
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:19
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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04/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
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13/06/2025 15:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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