19/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 03:54

Suspensão do Prazo
19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0005233-80.2025.8.26.0590 O DOUTOR THIAGO GONÇALVES ALVAREZ, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, acerca do ajuizamento do presenteCUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em epígrafe, em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, movida por ROSANGELA MONTEIRO, em face de MARCUS VINICIUS DE ASSIS MOURA e OUTROS, representada por seu único Sócio Proprietário MARCUS VINICIUS DE ASSIS MOURA, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 10.229,68 devidamente atualizado até setembro/2025, sendo devido de forma solidária entre os executados a quantia de R$ 8.077,73, referente aos danos morais e honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor principal, acrescidos das custas no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma da lei, cientificado o réu de que a sede deste Juízo está localizada na Rua Jacob Emerich, 1367, sala 02, Parque Bitarú, CEP 11310-906, Fone: (13) 2102-6436, São Vicente-SP - E-mail:[email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, aos 10 de setembro de 2025.
18/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005233-80.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014650-45.2022.8.26.0590) (processo principal 1014650-45.2022.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosangela Monteiro - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A e outro - Vistos, O(a) exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita.

Primeiramente, apresente o(a) exequente minuta de edital para intimação do executado Marcus Vinicius de Assis Moura, para aprovação, e a exibição de novo demonstrativo de débito com a inclusão da taxa judiciária, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos previstos no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, publicado em 19/12/2023, para cobrança concomitantemente com o valor da execução.

Advirto que a credora deverá se atentar para a cobrança correta, uma vez que são valores diversos para cada executado.

Anote-se em destaque que, em caso de eventual depósito judicial da taxa judiciária e demais despesas processuais ocorridas ao longo da tramitação deste incidente, pela parte devedora, o Cartório deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 35/2025, de 15/05/2025, expedindo-se as competentes guias e respectivos MLE para adequado pagamento.

Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0005233-80.2025.8.26.0590.

Int. - ADV: FELIPE VECCHI MACEDO NASCIMENTO (OAB 435732/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP)
27/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:13

Apensado ao processo
26/08/2025 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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