09/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
08/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:10

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 08:43

Concedida a Dilação de Prazo
21/10/2024 18:08

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:18

Expedição de Carta.
31/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/03/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 10:18

Recebida a Petição Inicial
13/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 06:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:06

Expedição de Carta.
12/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Quilici (OAB 437391/SP) Processo 1000602-95.2023.8.26.0283 - Inventário - Invtante: Rafael Paulo de Souza dos Santos -

Vistos. 1) O autor deverá juntar certidão de casamento atualizada e manifestar sobre a existência de demais herdeiros, nos termos do art. 1.829, inciso II, e 1.837, ambos do CC.

Sendo o caso e houver concordância, poderá habilitá-los, para que o feito possa desenvolver como mero arrolamento de bens.

Prazo de 15 dias. 2) Repiso que a declaração incidental de união estável post mortem no bojo da ação de inventário, é possível quando houver concordância dos demais herdeiros ou prescindir de produção probatória, produzindo efeitos para fins sucessórios, não se destinando, porém, a criar efeitos previdenciários específicos, como pretendido pelo autor, que deverá mover ação própria para tanto, caso não reconhecido o tempo pela autarquia federal.

Int.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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