14/09/2025 05:47

Expedição de Certidão.
14/09/2025 02:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074913-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Luciano Heinz Cesar - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), ROSELI BALBINO DE PAULA FERREIRA (OAB 364829/SP), FELIPE DE PAULA FERREIRA (OAB 485071/SP)
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:18

Julgada improcedente a ação
01/09/2025 13:14

Mudança de Magistrado
21/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
25/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:40

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 08:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:21

Recebida a Emenda à Inicial
01/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:35

Evoluída a classe de 7 para 14695
01/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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