10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Cibele Carrasco Rainho Novo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente RUBIAMARA ASSUNÇÃO DA CRUZ ARAÚJO, Brasileiro, RG21762520/MT, CPF *64.***.*85-30, mãe Rosineide Assunção da Cruz, Nascido/Nascida12/06/1996, com endereço à Rua 211, 39, Quadra 52, Fone (65) 99209-2385, Tijucal, CEP78053-761, Cuiaba - MT, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" do(a) CP(Denúncia), e queatualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo erespectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500248-32.2022.8.26.0482, que lhe(s)move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código deProcesso Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes dadenúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 05 de novembro de2020, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente (local de domicílio da vítima),RUBIAMARA ASSUNÇÃO CRUZ ARAÚJO, qualificada à fl. 138, agindo em concurso e comunidade de desígnios com indivíduos cuja autoria permanece indefinida nos autos, obtiveram parasi, mediante conduta fraudulenta, vantagem econômica indevida correspondente a R$ 6.000,00,em prejuízo de Rodrigo dos Santos Garcia.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 08 de setembro de 2025.
23/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:12

Protocolizada Petição
05/08/2024 14:59

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/09/2024 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
23/07/2024 11:31

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Denúncia
09/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
14/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:31

Protocolizada Petição
12/11/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 19:43

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/01/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
26/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:25

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
13/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 20:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 20:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:25

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 17:26

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
04/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 19:27

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:03

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:30

Expedição de Certidão.
13/01/2023 19:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:11

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:43

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 18:06

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 13:29

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 09:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:06

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:27

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:03

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:54

Expedição de Certidão.
20/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:36

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:01

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:18

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:55

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:13

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 18:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:19

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:29

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 15:18

Conclusos para decisão
02/03/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
25/02/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 19:57

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:43

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:51

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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