TJSP - 1005106-24.2023.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISABELLA GOMES TRINDADE DEVIDES

CPF *24.***.*63-45

Advogados

SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA

OAB: 347097/SP

CPF *14.***.*65-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ: 45.511.847/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005106-24.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabella Gomes Trindade Devides -

    Vistos. - Fls. 365/366: Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, onde a petição da requerente teve andamento, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

    Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)

  • 02/09/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:30

    Determinado o arquivamento

  • 06/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 09:31

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/05/2024 15:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/05/2024 15:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/05/2024 14:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/05/2024 14:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/03/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/01/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:27

    Ato ordinatório

  • 26/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 17:02

    Julgada improcedente a ação

  • 13/06/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/05/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 16:30

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 23/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/05/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 16:16

    Classe retificada de 7 para 14695

  • 24/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 16:58

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 22/03/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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