TJSP - 1001070-11.2023.8.26.0299
1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001070-11.2023.8.26.0299 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Joao Carlos Aguiar -
Vistos.
Fls. 116.
Acolho r.
Manifestação do Ministério Público, OFICIE-SE, portanto, à Secretaria do Meio Ambiente (Centro Técnico Regional 10 - Embu das Artes), para que ateste se houve o cumprimento do TCRA nº 129.234/2015.
Instrua-se o ofício com as peças pertinentes. - ADV: CAROLINA GONÇALVES ALEIXOS (OAB 277848/SP) -
03/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 19:56
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 23:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 23:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 23:47
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 23:46
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 23:45
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 23:44
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 23:43
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 23:42
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 20:03
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 17:25
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 03:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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