TJSP - 1008834-36.2025.8.26.0248
1ª instância - 04 Vara Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:00
Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
-
11/09/2025 10:04
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008834-36.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Leandro de Amorim Queiroz - Vistos, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos.
Para tanto, a declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos.
No caso dos autos, a parte autora deixou de apresentar os documentos solicitados pelo juízo.
Por isto, indefiro a gratuidade da justiça.
Recolha a parte autora as custas iniciais e as despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP) -
03/09/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 10:42
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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02/09/2025 16:46
Conclusos para despacho
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02/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 16:16
Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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