08/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022078-35.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Simone Garcez Kmita - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:50

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:57

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
23/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:15

Distribuído por sorteio
11/08/2025 11:41

Processo Cadastrado
07/08/2025 15:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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