TJSP - 1048433-53.2023.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1048433-53.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Carlos Gustavo Morais de Oliveira - Vistos Ciência do trânsito em julgado da Sentença.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) -
08/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/09/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
07/09/2025 16:55
Trânsito em Julgado às partes
-
05/06/2025 03:56
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 10:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/05/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 07:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/05/2025 21:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 21:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/05/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 19:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:59
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 19:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 18:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 08:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/04/2025 21:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 21:30
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/04/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/04/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2024 12:20
Suspensão do Prazo
-
28/06/2024 00:56
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:25
Autos no Prazo
-
18/06/2024 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:35
Ato ordinatório
-
14/06/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 23:39
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 01:47
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 03:04
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 17:24
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 21:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 21:59
Nomeado Perito
-
13/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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