TJSP - 0193382-08.2002.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0193382-08.2002.8.26.0577 (577.02.193382-9) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
Vistos.
Fls. 597: Defiro o levantamento em favor da prefeitura.
Expeça-se MLE relativo a 98% (noventa e oito por cento) do valor depositado.
Deverá, no entanto o Município presentar previamente o respectivo formulário/MLE.
Com isso nos autos, cumpra-se independentemente de nova ordem.
Int.- - ADV: ILIDIO BENITES OLIVEIRA ALVES (OAB 78507/SP) -
08/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
-
27/06/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:07
Ato ordinatório
-
26/06/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
25/05/2025 12:38
Suspensão do Prazo
-
13/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:33
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/01/2025 15:49
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
17/01/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
17/01/2025 14:52
Processo Materializado
-
17/01/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 14:33
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/01/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/11/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/11/2024 15:39
Declarada incompetência
-
22/11/2024 11:42
Evoluída a classe de 22 para 7
-
22/11/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:27
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/09/2014 19:56
Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
-
25/07/2002 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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