10/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIZABETH DA CHAGA DE JESUS, Brasileira, Companheira, Cozinheira, RG 70050454, CPF *15.***.*69-43, mãe FRANSCISCA DA CHAGAS DE JESUS, Nascido/Nascida 30/09/1980, de cor Pardo, natural de Vila Velha - ES, Outros Dados: (27) 996076874, com endereço à Rua Barão de Vallim, 925, Celular: (27) 996076874, Campo Belo, CEP 04613-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500230-89.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 02 de janeiro de 2025, por volta de 19h30min, na Avenida dos Bandeirante, altura do número 3245, Moema, nesta cidade e comarca, ELIZABETH DA CHAGA DE JESUS, qualificada a fls. 22, subtraiu, para si, 01 (caixa) de chocolate, 02 (dois) brinquedos, avaliados conjuntamente em R$ 131,88 (cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos, de propriedade do estabelecimento comercial “Auto Posto Band 01”, representado por Aline Guedes de Andrade e Gabrielly Cristinny Macedo dos Santos (declarações de fls. 13 e 14), conforme auto de exibição, apreensão e entrega de fls. 17/18. Diante do exposto, denuncio a Vossa ELIZABETH DA CHAGA DE JESUS como incursa no artigo 155, “caput”, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
05/08/2025 23:57

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:13

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:35

Recebida a denúncia
28/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 18:48

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 06:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
03/01/2025 11:26

Mudança de Magistrado
03/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
03/01/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/01/2025 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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