TJSP - 2098724-34.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:42
Prazo
-
03/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098724-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Nelson Valente Martins - Agravado: Paulo de Camargo Aranha Neto - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PENHORA SOBRE 20% DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELO EXECUTADO.
INCONFORMISMO DO EXEQUENTE.
AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO QUANTO RECEBIDO PELO AGRAVADO MENSALMENTE.
INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ, COM A PENHORA, COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO EXECUTADO E DE SEU NÚCLEO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO ALARGADO DO STJ.
PRECEDENTE DESTA C.
CÂMARA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna da Silva Alves (OAB: 422951/SP) - Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP) - Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/SP) - 5º andar -
01/09/2025 08:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/08/2025 17:05
Acórdão registrado
-
30/08/2025 16:46
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 16:37
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 16:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/06/2025 21:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
21/05/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 11:51
Prazo
-
23/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 19:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/04/2025 19:14
Despacho
-
03/04/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 13:11
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
03/04/2025 12:31
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001468-38.2018.8.26.0038
Condominio Residencial Victorio Arthur C...
Patricia Cristina Ferraz Silvino
Advogado: Jose Odecio de Camargo Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2018 16:39
Processo nº 1009620-94.2025.8.26.0405
Nelson Jose dos Santos
Carlos Alberto da Silva Filho
Advogado: Isabel Cristina Bezerra de Carvalho Greg...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 13:05
Processo nº 1012295-71.2025.8.26.0068
Livina Ianna da Silva Gomes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Julio Vinicius Silva Leao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 14:17
Processo nº 0006685-30.2022.8.26.0009
Conjunto Residencial Boulevard de France
Ricardo Amadeu Marques
Advogado: Luiz Carlos Negherbon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2022 19:01
Processo nº 1043565-17.2025.8.26.0100
Rosinedia Duarte de Oliveira
Eva Aparecida Duarte de Oliveira
Advogado: Guilherme Cassio Alves de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 01:01