06/09/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002697-46.2025.8.26.0445 (processo principal 1008392-95.2024.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Gabriel Cunha dos Santos -

Vistos.

Deverá o exequente, inicialmente, proceder à regularização do cadastro processual, promovendo a correção do polo ativo, de "herdeiro" para "exequente", bem como a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.

Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP), JULIA PERDOMO LOBO (OAB 478994/SP)
04/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:47

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/09/2025 12:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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