TJSP - 0402479-44.1997.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:14
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0402479-44.1997.8.26.0053 (053.97.402479-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Stringascci Brunatti - - Olinda da Conceição Thomé Lima - - Nair Siqueira Rodrigues - - Nair Vicente Ferrari - - Maria Peccin Frenha - - Rute Carreira Vianna - - Sylvia do Prado Ferreira - - Sonia Colabone Manochio - - Remédios Rueda Prieto de Souza - - Thereza Dias de Oliveira Melhado - - Rosa de Genova Barros - - Mathilde da Silva Barbosa - - Marly Reiss da Silva - - Rute Wehmuth Ragonha - - Paulo Nunes Rodrigues - - Rosa Felicio Lima - - Ermerinda da Silva Martins Serra - - Rosa Aparecida de Goes Gomes - - Victoria de Lima Bazan - - Rosa Fávaro Tinós - - Rosa Ribeiro de Moraes - - Rosa Maciel Juvenal - - Norma Correa Pinto - - Paulina Angelina Esteve - - Maria Tereza Fortolan do Prado - - Mercedes Angulo Miranda Duarte - - Maria Sylvio Sampaio - - Maria Lucia Rodrigues Monteiro - - Sonia Macena - - Neide Machado Piza - - Maria Rodrigues Rutpaulis - - Olivia de Jesus Laurindo Pedro - - Rosetta Thomazini - - Nair Geraldo Burbarelli - - Ondina Righette Camargo - - Jose Carlos Lima - - Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda (cedente Sônia Colabone Manochio) - Sueli Tommasini - - Lourdes de Souza David e outros - Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda( cedente SPOSITO & LIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - - RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - - Rede Ferroviaria Federal S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para fins de intimação -
Vistos. 1 - Fls. 3423/3424, 3425/3426 e 3490: Defiro.
Oficie-se à DEPRE solicitando o pagamento do crédito da coautora cedente Sonia Colabone Manochio (CPF n° *60.***.*10-51), referente ao depósito preferencial de 30/07/2013, devolvido àquela Diretoria em 29/05/2014, por meio do ofício 3753/14-ADM/NCCG de fl. 2089, e não restituído quando do depósito integral do precatório.
Servirá a presente decisão como ofício.
Instrua-o com cópia de fls. 2089. 1.1 Quanto à impugnação ofertada às fls. 2300/2312, considerando o julgamento do tema 810 pelo STF, manifeste-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo ratificando ou retificando as alegações apresentadas.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2 Fls. 3427/3451 e 3452/3478: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus termos e fundamentos, portanto, nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil.
Caberá ao agravante informar sobre eventual concessão de efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1 - No silêncio, aguarde-se o julgamento do recurso, que deverá ser noticiado pelo interessado. 3 Após, conclusos para análise quanto ao determinado no item 1.1 supra.
Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA (OAB 309713/SP), TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA (OAB 309713/SP), TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA (OAB 309713/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ADRIANA CORTESE JULIÃO (OAB 257824/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), JEFFERSON DE JESUS SOUSA (OAB 402141/SP) -
28/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:56
Deferido o Pedido
-
25/08/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 12:31
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
28/04/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 04:05
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:30
Deferido o Pedido
-
01/08/2024 21:55
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 05:05
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2024 02:20
Suspensão do Prazo
-
01/02/2024 15:44
Incidente Processual Instaurado
-
01/02/2024 15:20
Incidente Processual Instaurado
-
30/01/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 16:12
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2023 18:07
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
16/11/2023 18:45
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 01:08
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 15:25
Mudança de Magistrado
-
05/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:16
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 07:44
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 10:13
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
16/03/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:15
Mudança de Magistrado
-
08/02/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 23:09
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/11/2021 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
15/10/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2021 18:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2021 16:04
Decisão
-
04/03/2021 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2020 22:34
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 06:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2020 16:36
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 16:35
Decisão
-
30/01/2020 17:38
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 12:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2019 16:45
Remetidos os Autos à Minuta
-
22/10/2018 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2018 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2018 12:45
Decisão
-
04/10/2018 19:12
Conclusos para decisão
-
03/09/2018 11:44
Remetidos os Autos à Minuta
-
30/08/2018 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2018 18:52
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
31/07/2018 13:55
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
30/07/2018 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2018 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2018 12:29
Ato ordinatório
-
30/06/2018 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 12:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2018 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2018 14:21
Decisão
-
19/02/2018 12:05
Conclusos para decisão
-
15/07/2017 12:05
Expedição de Certidão.
-
25/05/2017 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2017 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2017 11:40
Decisão
-
11/05/2017 09:14
Conclusos para decisão
-
14/04/2017 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2017 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2017 11:14
Decisão
-
19/01/2017 15:02
Conclusos para decisão
-
01/11/2016 15:44
Recebidos os autos do Advogado
-
19/10/2016 16:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/10/2016 15:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2016 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2016 17:20
Ato ordinatório
-
04/10/2016 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2016 15:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/08/2016 12:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
26/08/2016 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2016 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2016 15:55
Decisão
-
17/08/2016 10:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2016 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2016 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2016 14:54
Decisão
-
11/02/2016 16:38
Recebidos os autos do Advogado
-
02/02/2016 13:15
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/02/2016 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2016 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2016 12:05
Decisão
-
15/11/2015 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2015 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2015 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2015 16:18
Expedição de Mandado.
-
11/05/2015 15:33
Decisão
-
06/05/2015 16:01
Conclusos para decisão
-
03/03/2015 17:40
Recebidos os autos do Advogado
-
19/02/2015 16:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/02/2015 14:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2015 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2015 15:42
Ato ordinatório
-
29/01/2015 11:42
Recebidos os autos do Advogado
-
21/01/2015 11:48
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
20/01/2015 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2015 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2014 15:02
Decisão
-
27/06/2014 18:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2014 14:53
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2014 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2014 17:52
Expedição de Mandado.
-
16/05/2014 15:51
Decisão
-
15/05/2014 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/03/2014 16:43
Recebidos os autos do Advogado
-
19/03/2014 17:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
10/03/2014 17:23
Recebidos os autos do Advogado
-
11/02/2014 18:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
29/01/2014 12:51
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
12/12/2013 16:18
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
12/12/2013 13:41
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/12/2013 16:31
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
09/12/2013 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2013 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2013 17:31
Expedição de Mandado.
-
21/11/2013 16:24
Expedição de Certidão.
-
13/11/2013 15:12
Decisão
-
12/11/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2013 13:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
23/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
01/04/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/03/2013 00:00
Decisão
-
21/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/04/2008 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
14/03/2008 00:00
Aguardando Remessa
-
14/03/2008 00:00
Despacho Proferido
-
13/03/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
05/03/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
30/11/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2007 00:00
Aguardando Precatório
-
14/11/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
13/11/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
13/11/2007 00:00
Aguardando Providências
-
08/11/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
31/10/2007 00:00
Despacho Proferido
-
31/10/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
31/10/2007 00:00
Despacho Proferido
-
30/10/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
24/10/2007 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2007 00:00
Recebimento
-
23/10/2007 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
19/09/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
17/09/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
06/09/2007 00:00
Despacho Proferido
-
06/09/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
29/08/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
29/08/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
27/08/2007 00:00
Despacho Proferido
-
04/07/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
28/06/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
28/05/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2007 00:00
Despacho Proferido
-
09/03/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
31/01/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2007 00:00
Despacho Proferido
-
06/12/2005 00:00
Incidente Processual Instaurado
-
20/02/1997 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2008
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002239-57.2025.8.26.0624
Leandro Carlos dos Santos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Vitor Rodrigues Seixas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 09:19
Processo nº 1009983-70.2023.8.26.0302
Banco Bradesco S/A
Silas Melo Gonzaga
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2023 12:05
Processo nº 1001496-09.2024.8.26.0648
Antonio Donizeti Barbosa
Boa Vista Servicos S/A
Advogado: Rodrigo de Lima Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2024 11:19
Processo nº 1001496-09.2024.8.26.0648
Antonio Donizeti Barbosa
Boa Vista Servicos S/A
Advogado: Rodrigo de Lima Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 11:54
Processo nº 1011891-29.2022.8.26.0099
Banco J. Safra S/A
Jonas Souza dos Santos
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/12/2022 10:31