11/09/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504545-98.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - PAULO SERGIO FRANCISCO TEIXEIRA FERREIRA -

Vistos.

Acolho, como razão de decidir, o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos COM RELAÇÃO AO AVERIGUADO AELSON DE MATTOS APOLINÁRIO, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Comunique-se o IIRGD, se necessário, e procedam-se às anotações no histórico de partes, lançando-se oportunamente as movimentações 15000 e 61615.

Aguarde-se a audiência de fl. 77.

Int. - ADV: CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP)
08/09/2025 14:26

Expedição de Ofício.
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:58

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
02/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:53

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:00:00, Vara Regional das Garantias -.
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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