11/09/2025 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009002-21.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Batista Lopes - Fica o(a) autor(a) ciente de que diante do incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos principais serão arquivados. - ADV: ANTONIO MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP)
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:33

Recebidos os autos do Colégio Recursal
30/07/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:34

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:31

Declarada incompetência
05/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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