24/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:56

Recebidos os autos
29/04/2024 17:53

Recebidos os autos
14/02/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:24

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 08:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1002028-20.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidneia Rodrigues -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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