08/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TIAGO SANTOS VIANA - Negado o recurso Defensivo, a presente ação penal deve seguir seu regular trâmite.

O v.

Acórdão transitou em julgado para as partes (certidão - fls. 356).

Assim, intimem-se o Ministério Público e a Defesa, sucessivamente, para manifestações do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Oportunamente, tornem para apreciação em conjunto de eventuais requerimentos, se caso, e designação do julgamento em plenário. - ADV: RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP), THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO (OAB 489180/SP)
03/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
28/02/2025 09:59

Processo Entranhado
28/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/02/2025 11:22

Processo Entranhado
18/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 13:26

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 20:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
12/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:58

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:01

Juntada de Mandado
08/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:30

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:27

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:25

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:24

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:21

Desentranhado o documento
20/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:03

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
20/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:57

Expedição de Ofício.
16/05/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 22:46

Suspensão do Prazo
30/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 11:49

Juntada de Mandado
03/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:39

Expedição de Ofício.
21/03/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:24

Expedição de Ofício.
21/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:16

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
20/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:11

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:41

Expedição de Ofício.
17/01/2024 10:41

Expedição de Ofício.
17/01/2024 10:41

Expedição de Ofício.
17/01/2024 10:40

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:36

Recebida a denúncia
11/01/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:34

Evoluída a classe de 279 para 282
09/01/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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