17/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer
15/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058554-72.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
03/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058554-72.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est -

Vistos. À réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 21:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:43

Ato ordinatório
07/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 00:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
30/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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