17/09/2025 16:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501996-18.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLÁVIO ELTON DA CUNHA -

VISTOS.

Fls. 549-551: A defesa requer reconsideração da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, alegando que teriam sido apresentados no prazo legal.

O pedido, contudo, não merece acolhimento.

A intempestividade dos embargos já foi corretamente reconhecida, e os argumentos apresentados não trazem qualquer elemento novo que justifique a revisão da decisão.

Diante disso, mantenho a decisão anterior e indefiro o pedido de reconsideração.

Certifique-se o transito em relação à acusação.

Regularize-se o histórico de partes do acusado.

Com base na pena imposta ao réu às fls. 508-519, a prescrição ocorrerá em 29/07/2037.

Anote-se.

Tendo-se em vista que o acusado informou que arrazoará na superior instância, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal, remetam-se os autos principais à Seção Criminal do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.

A(s) gravação(ões) da(s) audiência(s) foi(ram) importada(s) para o sistema Saj, estando disponíves na certidão de fls. 43 e 413.

Int. - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP)
20/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:00

Não conhecidos os embargos de declaração
11/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:33

Expedição de Alvará.
30/07/2025 16:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:50

Expedição de Ofício.
26/07/2025 22:29

Suspensão do Prazo
22/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 07:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:02

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
30/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 08:39

Juntada de Ofício
26/06/2025 11:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 11:33:06, Vara Única.
26/06/2025 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 11:32:59, Vara Única.
24/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:40

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 01:03

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:57

Recebida a denúncia
28/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/05/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:29

Juntada de Mandado
27/05/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:30:00, Vara Única.
27/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:51

Decretada a prisão preventiva
19/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:40

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:28

Expedição de Ofício.
08/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
02/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:13

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 13:21

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 09:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:43

Bens Apreendidos
24/02/2025 11:33

Mudança de Magistrado
24/02/2025 09:29

Evoluída a classe de 279 para 300
21/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:27

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:08

Mudança de Magistrado
21/02/2025 02:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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