12/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092970-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaqueline Ionah Magalhaes - Agravado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso, para o fim de julgar extinto o processo.

V.

U. - PROCESSUAL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

DECISÃO QUE DEFERIU A CONCESSÃO DE LIMINAR.

PRETENSÃO À REFORMA.A COMPROVAÇÃO DA MORA CONSTITUI PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR FORÇA DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO-LEI N. 911/1969 E DA SÚMULA 72 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NOTIFICAÇÃO GENÉRICA, SEM INDICAÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS, QUE INVIABILIZA A VERIFICAÇÃO DE IDONEIDADE E PURGAÇÃO DA MORA.

PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

RECURSO PROVIDO.

PROCESSO QUE, DE OFÍCIO, DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, IV, DO CPC).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseval Marques Paes (OAB: 406856/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:15

Acórdão registrado
29/08/2025 15:04

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:02

Prazo
08/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 15:12

E-mail expedido juntado
01/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:59

Despacho
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio
28/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 14:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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