TJSP - 1026279-60.2023.8.26.0564
1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:53
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
15/09/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB 424592/SP) Processo 1026279-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suellen Oliveira Pinto -
Vistos.
Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao/à(s) requerente(s) o prazo de cinco dias para a juntada do último holerite, extrato de movimentação bancária e de cartão de crédito dos dois últimos meses, para a apreciação do pedido.
Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais.
Int. -
23/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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