15/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 11:06

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500332-12.2025.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE PIRES DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 24/08/2027 às 13:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Renato Luis Martins Marinho, RAFAEL VICENTIN e Nicolas Sousa Lima; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Bárbara Scapim Tobias OAB 476493/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: BÁRBARA SCAPIM TOBIAS (OAB 476493/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2027 01:00:00, Vara Criminal.
14/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
04/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:32

Juntada de Mandado
30/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:41

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:48

Evoluída a classe de 280 para 283
24/07/2025 12:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:15

Recebida a denúncia
18/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
13/07/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 11:41

Expedição de Alvará.
12/07/2025 11:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 08:58

Mudança de Magistrado
12/07/2025 02:41

Juntada de Certidão
12/07/2025 02:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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