STJ - 0000321-86.2023.8.26.0080

21/05/2025 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000321862023826008020250521045841

20/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380025/2025

30/04/2025 17:34

Protocolizada Petição 380025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

29/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 30/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 622086/2024 - AgRg no AREsp 2693028

05/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 622086/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1673.

18/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924415/2024

18/10/2024 15:21

Protocolizada Petição 924415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 -

17/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 622086/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00622086 - AgRg no AREsp 2693028

15/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 19:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 689847/2024

15/08/2024 19:28

Protocolizada Petição 689847/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 622086/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835936 (2023/0230307-6)

13/08/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622086 - AgRg no AREsp 2693028 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630223/2024

30/07/2024 17:36

Protocolizada Petição 630223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

29/07/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622086/2024

26/07/2024 15:03

Protocolizada Petição 622086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JEFERSON LUIZ DE SANTANA

17/07/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA