18/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 14:02

Juntada de Mandado
17/09/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:23

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503141-16.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO MACIEL DA COSTA -

VISTOS.

De observar-se, inicialmente, que análise mais aprofundada da prova só se mostra possível oportunamente, após o encerramento da instrução probatória, por ocasião do juízo de admissibilidade sobre a acusação.

Além disso, a defesa apresentada e as provas produzidas até o momento não têm o condão de modificar, ao menos nesta ocasião, a r. decisão que recebeu a peça acusatória oferecida.

Por esses motivos, mantenho a r. decisão que recebeu a denúncia, por seus próprios fundamentos.

Por fim, encontrando-se devidamente em ordem o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento quanto à admissibilidade da acusação, para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas.

Relativamente às partes, a audiência será realizada pelo método à distância, observando-se, a respeito, as normas de regência.

Por outro lado, a fim de evitar que eventuais problemas tecnológicos dificultem ou impeçam a realização da audiência, bem assim assegurar a lisura dos depoimentos, somente as testemunhas civis deverão ser intimadas a comparecer perante este juízo (exceto aquelas residentes em outra comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência), sendo acompanhadas, durante todo o ato, por um servidor da Vara.

As testemunhas militares e policiais civis deverão comparecer junto ao local de trabalho e serão ouvidas por videoconferência, pois o local dispõe de meio tecnológico para tanto.

O acusado poderá acompanhar a audiência e ser interrogado comparecendo ao fórum ou por videoconferência, como preferir.

Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 99 e 187, residentes na comarca.

Se o caso, expeça-se carta precatória para inquirição por videoconferência, em sala passiva.

Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu.

Informe a serventia, com urgência, se todas as determinações constantes da r. decisão que recebeu a peça acusatória foram cumpridas e atendidas.

Intimem-se as partes. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB 82375/SP)
04/09/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 02:00:00, 2ª Vara do Júri e das Execuçõe.
04/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 21:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:16

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/08/2025 05:41

Suspensão do Prazo
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:58

Juntada de Mandado
25/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 11:18

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:56

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:45

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:11

Evoluída a classe de 279 para 282
30/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
27/06/2025 17:55

Recebida a denúncia
27/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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