13/09/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
11/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Araujo de Andrade (OAB 148561/SP), Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Jéssica Correia Ramos Justo (OAB 421189/SP) Processo 1000949-44.2022.8.26.0581 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: R5 Administração de Bens Próprios e Participações - Imptdo: Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal de São Manuel -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

No mais, no caso de eventual pedido para instauração da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada observar o teor do Comunicado CG n. 438/2016, fase a ser iniciada apenas por peticionamento eletrônico, mesmo que os processos de conhecimento sejam físicos, devendo a parte credora observar a forma correta para o mencionado protocolo (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).

Deverá, ainda, a parte exequente anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, citação, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, arquivem-se.

Int.
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:21

Recebidos os autos
20/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2022 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.
10/10/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2022 11:17

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
06/09/2022 20:49

Conclusos para julgamento
11/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:18

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:46

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 14:13

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2022 10:47

Expedição de Carta.
23/05/2022 14:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 09:31

Conclusos para decisão
17/05/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 17:05

Determinada a emenda à inicial
02/05/2022 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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