26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501011-75.2023.8.26.0586 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Cicero Guedes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Miriam Lopes Siviero (OAB: 275764/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
13/05/2025 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 10:26

Ofício Expedido
13/05/2025 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 10:18

Ofício Expedido
09/05/2025 10:43

Mandado Expedido
09/05/2025 10:35

Mandado Expedido
14/01/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
10/01/2025 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento
10/01/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:38

Defesa Prévia Juntada
12/11/2024 11:33

Certidão Criminal Juntada
08/11/2024 14:31

Ofício Expedido
08/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:35

Remetido ao DJE
07/11/2024 11:42

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 11:33

Ofício Juntado
07/11/2024 11:26

Mandado Juntado
07/11/2024 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 13:22

Mandado de Citação Expedido
27/08/2024 12:03

Evoluída a Classe
27/08/2024 12:01

Documento Juntado
22/07/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:53

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:56

Denúncia Juntada
20/02/2024 10:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 15:09

Relatório Final Juntado
21/08/2023 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 10:17

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/08/2023 15:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2023 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 11:33

Pedido de Prazo Juntada
10/07/2023 16:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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