26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500858-36.2024.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NATEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) - Mariana Leal (OAB: 408048/SP) - 10º andar
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:21

Recebido o recurso
14/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:17

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:32

Expedição de Mandado.
24/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:35

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
27/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:39

Juntada de Ofício
21/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:28

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:41

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:38

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 19:38

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
18/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 04:00:00, Vara Criminal.
14/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 02:16:30, Vara Criminal.
11/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:11

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:30

Juntada de Ofício
28/08/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 02:15:00, Vara Criminal.
16/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 10:05

Juntada de Mandado
02/07/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:43

Evoluída a classe de 280 para 283
25/06/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:23

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:29

Recebida a denúncia
06/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 20:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:17

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 12:30:00, Vara Criminal.
02/05/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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