09/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045137-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Maria Flauzino Sales - BANCO PAN S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212 UFESP para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado, inclusive os arquivados provisoriamente".

O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2.

Atenção: O comunicado nº 41/2024 revogou expressamente o comunicado 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para todos os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
08/04/2024 08:38

Apensado ao processo
08/04/2024 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/03/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Recurso adesivo
30/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2023 11:15

Conclusos para julgamento
02/06/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 00:23

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 14:31

Expedição de Carta.
17/04/2023 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 09:43

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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