12/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040463-48.2016.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S.

P. - Apelado: L. dos S.

V. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Robson Roman Luques D'angelo (OAB: 259277/SP) - Gabriela Caron Machado Luques D´angelo (OAB: 259128/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:25

Despacho
23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:31

Situação de Julgado
23/11/2021 14:31

Processo suspenso
22/11/2021 16:49

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2021 13:25

Expedição de Certidão.
01/09/2021 04:55

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:48

Expedição de Certidão.
20/08/2021 22:55

Expedição de Certidão.
20/08/2021 22:46

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:52

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2021 16:48

Expedido Termo de Intimação
20/08/2021 15:55

Prazo
20/08/2021 00:00

Publicado em
20/08/2021 00:00

Publicado em
19/08/2021 12:20

Expedição de Certidão.
12/08/2021 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2021 16:43

Despacho
12/08/2021 16:43

Despacho
11/08/2021 22:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
11/08/2021 22:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
11/08/2021 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
30/07/2021 13:37

Conclusos para decisão
30/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:29

Recebidos os autos do MP
29/07/2021 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/07/2021 10:56

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:36

Prazo
07/05/2021 10:33

Expedição de Certidão.
06/05/2021 00:00

Publicado em
04/05/2021 11:05

Vista (Contrarrazões)
04/05/2021 11:05

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
20/04/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/04/2021 23:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 23:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:47

Expedição de Certidão.
06/04/2021 14:35

Prazo
06/04/2021 00:00

Publicado em
05/04/2021 12:56

Expedido Termo de Intimação
05/04/2021 12:46

Expedição de Certidão.
30/03/2021 10:32

Expedição de Certidão.
03/03/2021 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/03/2021 17:55

Expedição de Ofício.
03/03/2021 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/03/2021 15:02

Acórdão registrado
03/03/2021 13:18

Julgado virtualmente
24/02/2021 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2021 09:26

Expedição de Certidão.
15/02/2021 11:34

Conclusos para decisão
04/02/2021 14:52

Expedido Termo de Intimação
04/02/2021 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 00:00

Publicado em
28/01/2021 00:00

Publicado em
27/01/2021 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2021 18:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/01/2021 18:49

Distribuído por sorteio
22/01/2021 11:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2021 10:30

Processo Cadastrado
22/01/2021 10:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/01/2021 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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