09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010271-73.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonata Barren Dias - - Manoel José Dias Souza - LOCAMERICA - - Companhia de Locacao das Americas - Unidas S/A e outro - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas.

DECRETO a revelia do réu WILLIANS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores JONATA BARREN DIAS e MANOEL JOSÉ DIAS SOUZA em face de WILLIANS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, e o faço para: CONDENAR solidariamente os réus WILLIANS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS a pagar ao autor MANOEL JOSÉ DIAS SOUZA a quantia de R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais) a título de danos materiais, referente aos reparos do veículo.

O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora na forma do art. 406 do CC, a partir da citação.

JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por lucros cessantes formulado pelo autor JONATA BARREN DIAS.

JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado pelos autores JONATA BARREN DIAS e MANOEL JOSÉ DIAS SOUZA.

Considerando a parcial procedência da demanda, e com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição.

P.R.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LUCI MIRIAN CACITA (OAB 132654/SP), LUCI MIRIAN CACITA (OAB 132654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 07:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:44

Expedição de Carta.
16/01/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 20:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:03

Ato ordinatório
14/08/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:39

Expedição de Carta.
23/01/2024 17:39

Expedição de Carta.
23/01/2024 17:39

Expedição de Carta.
08/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/12/2023 00:20

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 12:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 05:37

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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