04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010378-30.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Apelada: Barbara Regina dos Santos Bianchi - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1010378-30.2024.8.26.0269 Relator(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos, etc.

Considerando que o valor atribuído à causa não ultrapassa o limite previsto na regra do artigo 2.º, caput, da Lei Federal n. 12153/2009, manifestem-se as partes, em dez dias, nos termos da regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, sobre a eventual incompetência recursal desta E. 7.ª Câmara de Direito Público.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Thiago Ferreira de Farias (OAB: 533541/SP) (Procurador) - Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP) - Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB: 394900/SP) - 1° andar
25/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 02:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:20

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 20:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:36

Suspensão do Prazo
10/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:39

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 08:07

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1088659-32.2025.8.26.0053

Elisangela Rodrigues Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodnei Machado da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0017115-91.2024.8.26.0002

Aranha Ferreira Sociedade de Advogados

J Nascim Contabilidade LTDA

Advogado: Denis Aranha Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000020-82.1987.8.26.0604

Boreal SA Montagens Industriais Construc...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rolff Milani de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/1987 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015763-64.2025.8.26.0002

Wambier, Yamasaki, Bevervanco e Lobo Adv...

Olliveta Pizzaria Delivery LTDA. ME

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1001736-65.2016.8.26.0296

Edvaldo Gilberto Ferreira

Maria Helena Peres

Advogado: Damien Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2016 16:34

Exibir Processo