TJSP - 0006154-52.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006154-52.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luís Fernando da Silva - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão.
Vencida a Relatora sorteada, Desª Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento e declara.
Acórdão com o 2º Juiz, Des.
Christiano Jorge - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
05/06/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 12:48
Mantida a Decisão Anterior
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04/06/2025 10:36
Conclusos para decisão
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04/06/2025 09:36
Conclusos para despacho
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03/06/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 17:03
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/06/2025 15:51
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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