TJSP - 0016982-48.2017.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:53
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/07/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 10:06
Juntada de Petição de resposta
-
10/04/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:03
Reativação de Processo Suspenso
-
10/04/2025 09:03
Reativação de Processo Suspenso
-
10/04/2025 09:01
Juntada de Mandado
-
10/02/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 12:43
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
30/01/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 09:05
Juntada de Petição de resposta
-
08/01/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:45
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 07:25
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/07/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 18:27
Homologado o Cálculo
-
01/11/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:04
Determinada a Regressão de Regime
-
18/09/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidvan de Brito (OAB 291758/SP) Processo 0016982-48.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO FELIPE DE JESUS - Tendo em vista a justificativa apresentada às fls. 266/269, revogo a decisão de fl. 263.
No entanto, pela derradeira vez, manifeste-se a Defesa sobre a sindicância de fls. 224/250.
Int. -
22/08/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidvan de Brito (OAB 291758/SP) Processo 0016982-48.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO FELIPE DE JESUS - Oficie-se à OAB para providências cabíveis, tendo em vista o abandono injustificado do processo pelo Advogado constituído, ficando aplicada a multa no valor de 10(dez) salários mínimos, prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, determinando a intimação para pagamento, no prazo de 10 dias.
Intime-se através de mandado de intimação para que o sentenciado JOÃO FELIPE DE JESUS, recolhido(a) no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, sendo que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.
Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado -
16/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/07/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 19:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2023 16:17
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 16:15
Reativação de Processo Suspenso
-
04/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 12:41
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 12:08
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
28/04/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
26/05/2022 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 15:18
Concedida Progressão de regime
-
20/05/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/05/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2021 01:37
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 02:27
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 23:09
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 01:19
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 22:11
Suspensão do Prazo
-
22/09/2020 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 17:14
Homologado o Cálculo
-
22/09/2020 16:56
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 13:16
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 14:36
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2020 17:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 17:36
Homologada a Falta Disciplinar
-
24/06/2020 15:56
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 18:37
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2020 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 22:09
Suspensão do Prazo
-
09/06/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/06/2020 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 22:52
Suspensão do Prazo
-
11/06/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 17:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 17:05
Homologado o Cálculo
-
05/06/2019 11:58
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 09:55
Processo Entranhado
-
17/05/2019 09:55
Incidente Processual Instaurado
-
16/05/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2019 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2019 16:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 16:03
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2019 15:41
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
01/11/2018 19:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2018 19:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2018 19:01
Não Concedida a Progressão de Regime
-
31/10/2018 12:42
Conclusos para decisão
-
02/10/2018 19:30
Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 14:27
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 14:14
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2018 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2018 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2018 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2018 14:12
Homologado o Cálculo
-
30/01/2018 15:05
Conclusos para despacho
-
19/12/2017 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2017 10:45
Expedição de Certidão.
-
13/12/2017 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2017 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2017 12:38
Expedição de Ofício.
-
28/11/2017 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/11/2017 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2017 16:52
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2017 16:51
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2017 16:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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