08/09/2025 09:43

Expedição de Ofício.
08/09/2025 09:43

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 01:00:00, 1ª Vara.
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501208-18.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN PEREIRA REZENDE - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Cristiano Cesar Ceolin Vistos, 1 - Recebo a denúncia oferecida contra LUAN PEREIRA REZENDE (Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06). 2- Resposta à acusação às págs. 89/92, com preliminares, sem rol de testemunhas.

Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa, mormente os arguidos como preliminares, somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória.

II- Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 03 de Outubro de 2025, às 13 h 00 min, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone.

REQUISITE-SE/INTIME-SE o acusado, ao estabelecimento prisional, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual.

REQUISITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(s) policial(is) e testemunhas.

SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato.

INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso.

Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: .

Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado.

Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo.

Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal.

Dê-seciência às partes.

Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP)
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:48

Recebida a denúncia
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:42

Juntada de Ofício
21/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:10

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:15

Evoluída a classe de 280 para 300
05/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 20:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:09

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 17:43

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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