04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002197-25.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo Dóro Prestes - AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A -

Vistos.Fls.234/236 Torno sem efeito o Despacho de fls.238.

Cumpra-se o item 4 do Despacho de fls.230.

Int. - ADV: CAROLINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 458227/SP), FERNANDO SCALZILLI (OAB 17230/RS)
03/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002197-25.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo Dóro Prestes - AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A -

Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito.

São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono.

Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: CAROLINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 458227/SP), FERNANDO SCALZILLI (OAB 17230/RS)
01/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/08/2025 20:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 20:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
15/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:01

Trânsito em Julgado às partes
29/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:51

Não recebido o recurso
26/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
19/04/2025 15:41

Mudança de Magistrado
10/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:40

Expedição de Carta.
24/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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