15/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
09/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:20

Juntada de Mandado
08/09/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:19

Juntada de Mandado
08/09/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:11

Juntada de Mandado
08/09/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 10:11

Juntada de Mandado
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012830-15.2023.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Edilma Bezerra Cabral - 1) Encaminhe-se a presente Queixa ao Serviço de Distribuição Judicial para alteração/correção de classe, de modo a constar tratar-se de procedimento relativo a "Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular" (cód. 288), ao invés de "Representação Criminal/Notícia de Crime", como constante até aqui. 2) Designo o dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas, para audiência de tentativa de reconciliação (artigo 520 do Código de Processo Penal) ou objetivando eventual aplicação dos institutos previstos nos artigos 76 ou 89 da Lei nº 9.099/95.

O ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação por sistema de videoconferência (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam, número de terminal telefônico celular e endereço eletrônico ("e-mail" pessoal ou outro "e-mail" que possa ser utilizado), objetivando a realização da audiência por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Expeçam-se mandados, a serem cumpridos em caráter de urgência/plantão, tendo em vista a proximidade da data designada para a audiência.

Ciência ao Promotor de Justiça e aos Advogados constituídos (págs. 6, 21 e 23).

Ribeirão Preto, 04 de setembro de 2025.

Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), KARINA GONZAGA (OAB 454213/SP)
04/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:03

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:21

Classe retificada de 272 para 288
04/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
27/10/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 19:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
30/03/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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