22/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP) Processo 1001330-94.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otacilio Soares dos Santos - Diante do acima exposto, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único e 485, inciso I do Código de Processo Civil.

Tendo em vista os documentos e apresentados, e não havendo nos autos elemento que conduza a conclusão diversa, defiro ao(a) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios ao(a) advogado(a) do autor, ante o disposto no art. 2º, §1º, I, do Anexo VII, do Convênio OAB/DPE.

Custas pelo requerente.

Sem honorários, por não ter havido a citação do réu.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Com o trânsito em julgado, intime-se o réu na forma do artigo 331, § 3º do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se os presentes autos com as anotações de praxe.
28/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 20:46

Indeferida a petição inicial
25/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
09/08/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 22:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 16:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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