04/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502650-89.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WALLACE FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos, 1) Certifique-se eventual trânsito em julgado ao Ministério Público. 2) Recurso de apelação da Defesa já recebido, devidamente processado, arrazoado e contrarrazoado.

Observo que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, dar-se-á aos 13/08/2.033.

Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal. - ADV: CLEBER DA SILVA DIAS (OAB 482314/SP)
02/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
22/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 05:52:37, 1ª Vara Criminal.
04/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:48

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:02

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:28

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:09

Autos no Prazo
20/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
19/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:40

Juntada de Mandado
02/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 07:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 22:49

Suspensão do Prazo
21/02/2024 02:29

Suspensão do Prazo
20/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:51

Expedição de Ofício.
15/02/2024 16:17

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:42

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2024 06:14

Recebida a denúncia
08/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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