08/09/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003381-04.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruna Pescara - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - Neon Pagamentos S.a. - - Itaú Unibanco S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A (Pessoa Jurídica) -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fls. 527/528: manifeste-se a autora acerca da petição e depósito efetuado pela requerida Pagseguro, informando se o débito foi voluntariamente satisfeito.

Em caso negativo, deverá dar início ao incidente de cumprimento de sentença.

Segundo o artigo 1.286 das NSCGJ, a fase de execução deverá ser veiculada como petição intermediária de 1º Grau no formato digital endereçada aos autos principais, na categoria de Execução de Sentença.

Aguarde-se a manifestação da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias e, na inércia, encaminhe-se ao arquivo provisório.

Na hipótese de ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as cautelas de praxe.

Porém, antes da remessa do feito ao arquivo, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, deverá a serventia verificar a) se a taxa judiciária (de petição inicial e de preparo recursal) foi integralmente paga com a respectiva vinculação da guia no Portal de Custas e Recolhimentos (anote-se que nos casos de gratuidade judiciária o recolhimento do valor devido será realizado pelo vencido, salvo se também beneficiário da gratuidade, nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ); b) se os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas (incluindo-se o FAJ e o IMESC) foram devidamente recolhidos; c) se a multa prevista no artigo 77, §2º, do CPC foi devidamente quitada.

Em caso negativo, intime-se o devedor pessoalmente por carta AR (defensor dativo ou revel) ou por meio de seu advogado constituído a comprovar o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 09:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 19:54

Julgada improcedente a ação
14/08/2024 10:00

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Expedição de Carta.
04/03/2024 09:19

Expedição de Carta.
04/03/2024 09:19

Expedição de Carta.
04/03/2024 09:19

Expedição de Carta.
02/03/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 08:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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