05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000232-94.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Machado de Oliveira - - Solange Machado de Oliveira - - José Fernandes de Oliveira - - Silvia Machado - - Danilo Colaricci Trevizan - DECOLAR.COM LTDA - - Jetsmart Airlines S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para confirmar a liminar e condenar a parte ré na obrigação de fornecer cinco passagens de volta de Santiago a São Paulo para o dia 05/03/2025, nos moldes do voo previamente adquirido.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.

P.R.I. - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
04/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:47

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
04/05/2025 10:22

Suspensão do Prazo
21/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:57

Juntada de Mandado
26/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
13/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:09

Juntada de Mandado
12/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:21

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:21

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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