08/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1015738-77.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015738-77.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eliane Gonçalves Martins da Silva; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:53

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:43

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:54

Despacho
26/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:57

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:43

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

RE - Despacho - Prejudicado
22/08/2025 14:04

Despachos da Presidência
20/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:41

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:18

Despacho
07/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:45

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 18:39

Julgado Virtualmente
24/07/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 11:07

Distribuído por sorteio
05/06/2025 13:58

Processo Cadastrado
03/06/2025 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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