TJSP - 1001419-76.2025.8.26.0288
1ª instância - 02 Cumulativa de Ituverava
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001419-76.2025.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Macedo, registrado civilmente como Edilaine da Silva Ferreira -
Vistos.
O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Destarte, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus, concedo à parte autora o prazo de dez (10) dias para comprovar documentalmente a alegada necessidade, trazendo aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos, bem como cópia da sua última declaração de imposto de renda; caso contrário, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) -
03/09/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 23:59
Suspensão do Prazo
-
01/08/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029462-39.2023.8.26.0564
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Lucineide Ribeiro da Silva
Advogado: Paulo Roberto Vigna
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 09:52
Processo nº 1004046-92.2024.8.26.0642
Dilson Nunes Pinheiro
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Andre Luiz da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2024 11:33
Processo nº 1015343-15.2014.8.26.0071
Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...
Regis Garcia
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2014 10:55
Processo nº 1045891-28.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Lenita Helena Arantes Dias
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1045891-28.2024.8.26.0053
Lenita Helena Arantes Dias
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2024 14:03