09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017487-51.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vinicius da Silva Alves - Banco Pan S/A -

Vistos.

Trata-se de feito extinto, com sentença de improcedência transitada em julgado.

O autor, sucumbente, litiga sob a gratuidade, o que traz a ausência de débitos a serem executados.

Portanto, não se cogita em remessa à qualquer setor para tentativa de conciliação, esgotada a prestação jurisdicional.

Outrossim, segundo documentos de fls. 324/26, houve diversos depósitos judiciais feitos indevidamente, sem qualquer autorização, ordem ou decisão judicial, pelo autor.

Portanto, seguindo-se a ordem cronológica de MLEs pendentes, traga o autor formulário MLE, para que em seguida o valor lhe seja transferido.

Aqui, nada há ao banco.

Se o autor não pagou as parcelas é fato alheio ao processo e ao juízo, a ser discutido pelas partes extrajudicialmente ou através de ação própria.

Aqui, será devolvido a quem fez o depósito indevido, nada mais havendo a mim decidir.

Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 20:05

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 18:12

Julgada improcedente a ação
15/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:14

Expedição de Carta.
30/10/2023 18:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/10/2023 18:09

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 19:57

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067236-50.2024.8.26.0053

Sueli Felix

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Mara Lucia de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 06:32

Exibir Processo

Processo nº 1000498-33.2025.8.26.0025

Banco Votorantims/A

Maria Aparecida dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0033681-30.2022.8.26.0053

Katia Barbosa dos Santos

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: David Carvalho Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1202100-78.2024.8.26.0100

Viviane Sampaio Magalhaes

Paulo Takenori Mitunari

Advogado: Mauro Martins de Paula Orlando Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1017487-51.2023.8.26.0004

Vinicius da Silva Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 09:02

Exibir Processo