08/09/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1096551-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Natalie Luciane dos Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA (OAB 389592/SP)
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:21

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:57

Ato ordinatório
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:16

Ato ordinatório
13/05/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:38

Autos no Prazo
04/04/2025 02:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
15/02/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:05

Autos no Prazo
17/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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